O que é Direito da Saúde
O Direito da Saúde envolve a proteção do direito à saúde e a busca por acesso a tratamentos, exames, medicamentos e procedimentos quando há negativa, demora injustificada ou conflitos com planos de saúde e prestadores. A atuação pode ocorrer na esfera administrativa e, quando necessário, na esfera judicial, com foco em segurança e efetividade.
Como podemos ajudar
Atuamos com análise técnica do caso, organização de documentos e definição de estratégia para buscar a solução adequada — especialmente em situações urgentes. O objetivo é garantir o acesso ao cuidado necessário, com condução ética e comunicação clara.
Atuação para garantir acesso a tratamentos e procedimentos, com foco em efetividade e urgência quando aplicável.
Medidas contra negativas e limitações indevidas, com base em prescrição médica e documentação do caso.
Estratégia de solução: tentativas administrativas e, quando necessário, medidas judiciais adequadas.
Preservação de negativas e protocolos, relatórios médicos e documentos para dar força ao pedido.
Principais demandas em Direito da Saúde
- Planos de saúde: negativa de cobertura, demora/recusa em autorizações, limitações contratuais e conflitos com operadoras.
- Medicamentos: fornecimento/autorizações, medicamentos de alto custo e continuidade terapêutica (conforme o caso).
- Tratamentos e terapias: sessões, procedimentos e protocolos indicados por médico assistente.
- Cirurgias, exames e internações: cobertura, autorização e prazos, especialmente em casos urgentes.
- Negativa de cobertura: análise do motivo da negativa e estratégia de resposta rápida, quando necessário.
- Demandas relacionadas a benefícios: quando a condição de saúde impacta direitos previdenciários/assistenciais, conforme necessidade do caso.
Como funciona o atendimento
- Triagem e urgência: entender o quadro, o que foi solicitado e a situação atual.
- Documentos: prescrição/relatório médico, exames, negativa do plano (ou protocolo), contrato e comunicações.
- Estratégia: tentativa administrativa e/ou medidas judiciais, conforme viabilidade e necessidade.
- Acompanhamento: condução do caso com foco em solução efetiva e comunicação clara.
Documentos comuns (variam por caso)
Em geral: prescrição médica, relatório com justificativa clínica, exames, negativa do plano (por escrito ou protocolo), contrato do plano, comprovantes de pagamento e registros de comunicação com a operadora/prestador.
Perguntas frequentes
O que fazer quando o plano de saúde nega cobertura?
Guarde a negativa (por escrito, e-mail, protocolo ou print), a prescrição/relatório médico e o contrato. Com esses documentos, é possível avaliar medidas administrativas e, quando necessário, medidas judiciais para buscar a cobertura, conforme o caso e a urgência.
É possível obter medicamento ou tratamento de alto custo?
Dependendo do caso, sim. A viabilidade depende da prescrição médica, do quadro clínico, do tipo de cobertura/entidade responsável e da documentação. Uma análise técnica define a melhor estratégia.
Vocês atuam em cirurgias, exames e internações?
Sim. Atuamos em demandas envolvendo autorização e cobertura de procedimentos, inclusive quando há urgência, negativa ou demora injustificada.
Quais documentos são importantes para análise?
Relatório/prescrição médica (com justificativa), exames, negativas e protocolos do plano/órgão, contrato do plano, comprovantes de pagamento, carteirinha, e qualquer comunicação formal sobre o caso.
O atendimento pode ser urgente?
Em situações de urgência (risco à saúde, agravamento do quadro), a estratégia pode priorizar medidas rápidas, sempre conforme a documentação e a realidade do caso.
Atendimento em Belém e região
Atuamos em Direito da Saúde com orientação técnica e estratégica, principalmente em casos de negativa de cobertura, fornecimento de medicamentos e tratamentos. Se você precisa garantir atendimento, procedimento, exame, cirurgia ou internação, conte com acompanhamento profissional do início ao fim.
Atenção: o conteúdo desta página tem caráter informativo e não substitui uma consulta individualizada. Cada caso exige análise própria.