O que é Direito Digital
O Direito Digital envolve as relações jurídicas no ambiente online, incluindo privacidade, proteção de dados, contratos digitais, responsabilidade por condutas ilícitas, crimes digitais, fraudes, remoção de conteúdo e proteção da reputação. A atuação acompanha a evolução tecnológica e a legislação aplicável, sempre com foco em prevenção de riscos e soluções eficazes.
Atuação preventiva e contenciosa para pessoas e empresas
O escritório presta assessoria jurídica preventiva (para reduzir riscos e evitar litígios) e também contenciosa (quando o conflito já ocorreu), apoiando pessoas físicas e jurídicas. Entre as demandas mais comuns estão adequação à LGPD, revisão de termos e políticas, remoção de conteúdo indevido, vazamento de dados, fraudes e responsabilização de autores de ilícitos.
Adequação à LGPD, mapeamento de dados, bases legais, políticas, contratos e orientações de conformidade.
Elaboração e revisão de termos de uso, políticas de privacidade e documentos digitais para negócios e apps.
Orientação e medidas em golpes, fraudes, invasões, vazamentos e incidentes, com preservação de provas.
Remoção de conteúdos indevidos, responsabilização e proteção de imagem, privacidade e reputação na internet.
Principais serviços em Direito Digital
- LGPD: diagnóstico, adequação, políticas internas, orientações e medidas para conformidade.
- Termos de uso e políticas de privacidade: elaboração e revisão para sites, e-commerces, apps e negócios digitais.
- Remoção de conteúdos indevidos: atuação para retirada de conteúdo ofensivo/ilegal e medidas cabíveis conforme o caso.
- Vazamento de dados e incidentes: apuração inicial, orientação, documentação e estratégia de resposta.
- Fraudes e golpes digitais: preservação de evidências e medidas para responsabilização quando aplicável.
- Crimes digitais e condutas ilícitas: orientação e atuação jurídica conforme a natureza do caso.
- Proteção de reputação online: estratégias para defesa de imagem, privacidade e direitos no ambiente digital.
Como funciona o atendimento
- Triagem e objetivo: entender o problema (conteúdo, vazamento, fraude, LGPD) e a urgência.
- Levantamento de evidências: prints, URLs, logs, conversas, e-mails, contratos e documentos.
- Estratégia: medidas extrajudiciais/administrativas ou judiciais, conforme viabilidade e necessidade.
- Acompanhamento: condução do caso e orientações contínuas, com comunicação clara e foco em solução.
Documentos e evidências comuns
Em geral: prints, links/URLs, e-mails, conversas, registros de transações, políticas e termos aceitos, contratos, relatórios internos, logs (quando aplicável) e qualquer evidência que demonstre o ocorrido.
Perguntas frequentes
O que é a LGPD e quem precisa se adequar?
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) define regras para coleta, uso, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais. Empresas e profissionais que tratam dados pessoais (clientes, leads, funcionários, usuários) podem precisar se adequar, adotando medidas técnicas e jurídicas compatíveis com sua realidade.
Como funciona a remoção de conteúdo indevido na internet?
Depende do caso e da plataforma. Pode envolver notificação extrajudicial, uso de canais formais de denúncia, pedidos de preservação de evidências e, quando necessário, medidas judiciais para remoção, identificação de responsáveis e reparação.
O que fazer em caso de vazamento de dados?
É importante agir rápido: apurar o incidente, registrar evidências, avaliar impacto, adotar medidas para contenção, revisar controles de segurança e, quando aplicável, cumprir obrigações legais (comunicações, documentação e adequações).
Vocês atuam em fraudes e golpes digitais?
Sim. Atuamos na orientação e condução jurídica conforme o caso, incluindo preservação de provas, medidas para responsabilização e estratégias administrativas/judiciais quando cabível.
Quais documentos e evidências ajudam na análise?
Prints, links/URLs, conversas, e-mails, boletins/relatos, logs, contratos, termos aceitos, políticas, registros de transações e quaisquer dados que demonstrem o ocorrido e o impacto.
Atendimento em Belém e região
Atuamos em Direito Digital com abordagem técnica e estratégica, acompanhando a evolução tecnológica e a legislação aplicável. Se você precisa de adequação à LGPD, remoção de conteúdo, resposta a vazamentos, orientação em fraudes digitais ou proteção da reputação, conte com acompanhamento profissional do início ao fim.
Atenção: o conteúdo desta página tem caráter informativo e não substitui uma consulta individualizada. Cada caso exige análise própria.