O que é Direito Penal
O Direito Penal regula condutas consideradas crimes ou contravenções e estabelece as consequências jurídicas aplicáveis. Na prática, envolve a atuação em investigações (fase policial), processos judiciais, audiências, medidas cautelares e recursos, sempre com respeito às garantias constitucionais do investigado ou acusado.
Defesa técnica desde o início: fase policial e processo judicial
Em casos criminais, a atuação no início do procedimento costuma ser decisiva. O escritório realiza acompanhamento e orientação desde a fase policial (delegacia, inquérito, depoimentos e medidas investigativas) até o processo judicial (audiências, elaboração de defesas e recursos).
Atuação voltada à proteção de direitos do investigado/acusado, com respeito ao devido processo legal.
Condução responsável, com confidencialidade e estratégia em cada etapa do caso.
Elaboração de defesas técnicas e acompanhamento em audiências, com atuação estratégica.
Medidas cabíveis para responder em liberdade, revogar prisões e interpor recursos quando necessário.
Principais atuações em Direito Penal
- Fase policial: acompanhamento em delegacia, orientações em depoimento, análise de procedimentos e proteção de garantias.
- Prisão em flagrante e audiência de custódia: análise imediata e atuação para medidas cabíveis, conforme o caso.
- Pedidos de liberdade: liberdade provisória, revogação de prisão preventiva e medidas cautelares alternativas.
- Elaboração de defesas: resposta à acusação, memoriais, alegações finais e demais peças técnicas.
- Audiências e instrução processual: acompanhamento e atuação estratégica na produção de provas.
- Recursos: atuação em recursos cabíveis conforme a decisão e a estratégia do caso.
Como funciona o atendimento
- Atendimento e triagem: entendimento do contexto e urgência do caso.
- Análise de documentos e informações: leitura de intimações, BO, decisões e peças do procedimento.
- Definição de estratégia: medidas urgentes, defesa técnica e planejamento processual.
- Atuação e acompanhamento: condução do caso, audiências, recursos e comunicação clara.
Documentos e informações úteis
Para agilizar a análise, normalmente são úteis: boletim de ocorrência, intimações, decisões judiciais, peças do inquérito/processo (quando disponíveis), documentos pessoais, prints/conversas e demais provas relacionadas aos fatos.
Perguntas frequentes
Quando devo procurar um advogado criminalista?
O ideal é procurar o quanto antes, especialmente na fase policial (intimação, depoimento, prisão em flagrante, busca e apreensão). A atuação desde o início ajuda a proteger direitos, orientar condutas e construir uma estratégia de defesa.
Vocês atuam na delegacia e na fase de investigação?
Sim. Acompanhamos depoimentos, analisamos procedimentos, orientamos o investigado e atuamos para garantir direitos e legalidade dos atos, além de construir a estratégia para as próximas fases.
O que é audiência de custódia?
É a apresentação da pessoa presa ao juiz em prazo legal, para avaliar a legalidade da prisão e a necessidade de manter ou substituir a medida por alternativas, garantindo direitos fundamentais.
É possível responder ao processo em liberdade?
Dependendo do caso, é possível requerer liberdade provisória, revogação de prisão preventiva ou medidas cautelares alternativas. A estratégia depende dos fatos, do histórico e das provas.
Quais documentos ajudam na análise do caso?
Boletim de ocorrência, intimações, despacho/decisão judicial (se houver), peças do inquérito/processo, prints, conversas, vídeos, documentos pessoais e qualquer prova relacionada aos fatos.
Atendimento em Belém e região
Atuamos em Direito Penal com defesa técnica e estratégica, sempre com ética, sigilo e compromisso com a ampla defesa. Se você precisa de orientação em investigação, processo ou medidas urgentes, conte com acompanhamento profissional do início ao fim.
Atenção: o conteúdo desta página tem caráter informativo e não substitui uma consulta jurídica individualizada. Cada caso exige análise própria.