Atuação dedicada em Direito Previdenciário junto ao INSS
Atuação dedicada em Direito Previdenciário junto ao INSS, oferecendo atendimento humanizado e especializado em demandas relacionadas a:
- Aposentadoria rural e urbana;
- Salário-maternidade e seguro-defeso;
- Auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária);
- Auxílio-acidente e pensão por morte;
- Benefício de Prestação Continuada – BPC/LOAS (para idosos e pessoas com deficiência).
Também prestamos assessoria em Regimes Próprios de Previdência (RPPS) para servidores públicos, incluindo análise de direitos, concessão e revisão de benefícios.
Atuação em processos administrativos e judiciais, buscando sempre o melhor resultado para o cliente, com orientação clara e estratégia adequada à realidade de cada caso.
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Dr. Alan Sousa – Advogado Previdenciário
Advogado com atuação dedicada ao Direito Previdenciário, com foco em demandas junto ao INSS e atendimento especializado em benefícios como aposentadoria rural e urbana, salário-maternidade, seguro-defeso, auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte e BPC/LOAS.
Atualmente é pós-graduando em Direito Previdenciário pela Faculdade Brasília e pelo ePREV, realizando duas especializações na área, com aprofundamento teórico e prático voltado à legislação previdenciária, à análise estratégica de casos e à aplicação atualizada da jurisprudência.
Possui atuação tanto na esfera administrativa quanto judicial, com dedicação às demandas previdenciárias mais recorrentes, atuando do requerimento administrativo à atuação judicial, quando necessário.
Seu trabalho é pautado na ética, na transparência e na orientação clara ao cliente, buscando medidas jurídicas fundamentadas e adequadas à realidade de cada situação.
Atuação no RPPS (Regime Próprio)
O RPPS é o regime previdenciário aplicável a servidores públicos efetivos, instituído por cada ente federativo. Atuamos com orientação e acompanhamento em demandas previdenciárias relacionadas ao RPPS, incluindo casos envolvendo o BELÉMPREV e o IGEPPS, além de outros regimes próprios conforme a legislação aplicável.
- Requerimentos e acompanhamento administrativo;
- Análises técnicas e revisões de benefício/aposentadoria;
- Atuação judicial quando necessário, conforme a estratégia do caso.
Atuação no RGPS (INSS)
O RGPS é administrado pelo INSS e se aplica, em regra, aos trabalhadores da iniciativa privada, contribuintes individuais, facultativos e demais segurados previstos em lei. Nessa área, atuamos de forma administrativa e judicial para garantir o acesso e a manutenção de benefícios.
Principais serviços em Direito Previdenciário
- →Aposentadorias: por idade, por tempo de contribuição e regras de transição, com análise de requisitos, documentos e melhor estratégia.
- →Planejamento previdenciário: simulações, análise do histórico contributivo/funcional e organização estratégica para requerer no momento certo.
- →Auxílio-acidente: orientação sobre requisitos, documentação e medidas cabíveis para concessão ou restabelecimento.
- →Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença): orientação documental e atuação em requerimentos, recursos e medidas judiciais quando necessário.
- →BPC/LOAS: Benefício de Prestação Continuada para pessoa com deficiência e idoso, com análise de requisitos, provas e acompanhamento do procedimento.Para idosos: 65 anos ou mais.Para pessoas com deficiência: avaliação de impedimentos e provas necessárias.
- →Salário-maternidade: suporte completo na análise de requisitos e condução do pedido.
- →Seguro-defeso: análise de requisitos e acompanhamento do pedido, conforme o caso.
- →Pensão por morte: análise documental, orientação e acompanhamento em todas as etapas.
- →Revisões de benefícios: avaliação de cálculos, regras aplicáveis e medidas cabíveis.
- →Recursos e ações judiciais: atuação estratégica na esfera administrativa e judicial.
Atuação do requerimento à ação judicial
Atuamos desde o requerimento administrativo no INSS até a atuação judicial, buscando sempre o melhor resultado e garantindo que você receba corretamente o benefício a que tem direito, com segurança e respaldo legal.
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Como funciona o atendimento
O atendimento é conduzido com foco em clareza, estratégia e documentação adequada. Em linhas gerais, seguimos:
- Entendimento do objetivo: identificar o benefício ou a demanda e o melhor caminho (RGPS/RPPS).
- Análise técnica individualizada: histórico contributivo/funcional, provas e riscos.
- Estratégia e documentação: orientação clara do que reunir e como fortalecer o caso.
- Atuação administrativa e/ou judicial: requerimentos, recursos e ações, conforme necessário.
Perguntas frequentes
Vocês atuam no RGPS (INSS) e no RPPS?
Sim. Atuamos tanto em demandas do Regime Geral (RGPS/INSS) quanto em demandas ligadas a Regimes Próprios (RPPS), conforme a legislação aplicável e a realidade funcional de cada segurado.
Vocês atuam em demandas do BELÉMPREV e do IGEPPS?
Sim. Acompanhamos e orientamos demandas previdenciárias em RPPS, incluindo casos relacionados ao BELÉMPREV e ao IGEPPS, com análise técnica individualizada e acompanhamento especializado.
Quando devo fazer planejamento previdenciário?
Quando você quer identificar a melhor regra, estimar valores, organizar documentos e definir o momento ideal para requerer o benefício, evitando indeferimentos e perdas financeiras.
O que fazer se meu benefício foi negado?
A estratégia depende do motivo do indeferimento. É possível revisar documentos e provas, cumprir exigências, apresentar recurso administrativo e, em situações apropriadas, ingressar com ação judicial.
Quais benefícios vocês atendem?
Atuamos com aposentadorias, planejamento previdenciário, auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), BPC/LOAS (idoso e pessoa com deficiência), salário-maternidade, pensão por morte, revisões e demais demandas previdenciárias, conforme o caso.
Quais documentos normalmente são necessários?
Em geral: documentos pessoais, comprovantes de contribuições e vínculos (CNIS/CTPS), documentos funcionais (em RPPS), PPP/LTCAT (tempo especial), laudos e exames (incapacidade) e demais registros específicos do benefício.
Atenção: o conteúdo desta página tem caráter informativo e não substitui uma consulta individualizada. Cada caso exige análise própria.