O que é Direito Previdenciário
O Direito Previdenciário abrange regras, procedimentos e estratégias voltadas à concessão, manutenção e revisão de benefícios previdenciários, tanto no Regime Geral (RGPS/INSS) quanto nos Regimes Próprios (RPPS). Na prática, isso envolve analisar o histórico contributivo ou funcional, organizar documentos, construir a prova necessária e conduzir o caso na esfera administrativa ou judicial.
Dr. Alan Sousa – Advogado Previdenciário
O Dr. Alan Sousa atua de forma dedicada ao Direito Previdenciário, com foco na defesa dos direitos de segurados do RGPS e do RPPS, incluindo demandas relacionadas ao IGEPPS e ao BELÉMPREV. Cada atendimento é conduzido com análise técnica individualizada e acompanhamento especializado, respeitando a realidade e as particularidades de cada caso.
Atualmente, é pós-graduando em Direito Previdenciário pela Faculdade Brasília e pelo ePREV, realizando duas especializações na área, com aprofundamento teórico e prático voltado à legislação previdenciária, à análise estratégica e à aplicação atualizada da jurisprudência.
Como o escritório pode ajudar
O acompanhamento previdenciário exige estratégia, prova bem construída e condução segura do procedimento. Nossa atuação é pautada pela ética, transparência e orientação clara, buscando medidas jurídicas fundamentadas e adequadas à realidade de cada situação — seja no INSS, no RPPS ou no Judiciário.
Atuação no RPPS (Regime Próprio)
O RPPS é o regime previdenciário aplicável a servidores públicos efetivos, instituído por cada ente federativo. Atuamos com orientação e acompanhamento em demandas previdenciárias relacionadas ao RPPS, incluindo casos envolvendo o BELÉMPREV e o IGEPPS, além de outros regimes próprios conforme a legislação aplicável.
- Requerimentos e acompanhamento administrativo;
- Análises técnicas e revisões de benefício/aposentadoria;
- Atuação judicial quando necessário, conforme a estratégia do caso.
Atuação no RGPS (INSS)
O RGPS é administrado pelo INSS e se aplica, em regra, aos trabalhadores da iniciativa privada, contribuintes individuais, facultativos e demais segurados previstos em lei. Nessa área, atuamos de forma administrativa e judicial para garantir o acesso e a manutenção de benefícios.
Principais serviços em Direito Previdenciário
- →Aposentadorias: orientação e atuação na concessão e revisão, inclusive análise de regras aplicáveis e melhor estratégia.
- →Planejamento previdenciário: simulações, análise do histórico contributivo/funcional e organização estratégica para requerer no momento certo.
- →Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença): orientação documental e atuação em requerimentos, recursos e medidas judiciais quando necessário.
- →BPC/LOAS: Benefício de Prestação Continuada para pessoa com deficiência e idoso, com análise de requisitos, provas e acompanhamento do procedimento.
- →Salário-maternidade: suporte completo na análise de requisitos e condução do pedido.
- →Pensão por morte: análise documental, orientação e acompanhamento em todas as etapas.
- →Revisões de benefícios: avaliação de cálculos, regras aplicáveis e medidas cabíveis.
- →Recursos e ações judiciais: atuação estratégica na esfera administrativa e judicial.
Como funciona o atendimento
O atendimento é conduzido com foco em clareza, estratégia e documentação adequada. Em linhas gerais, seguimos:
- Entendimento do objetivo: identificar o benefício ou a demanda e o melhor caminho (RGPS/RPPS).
- Análise técnica individualizada: histórico contributivo/funcional, provas e riscos.
- Estratégia e documentação: orientação clara do que reunir e como fortalecer o caso.
- Atuação administrativa e/ou judicial: requerimentos, recursos e ações, conforme necessário.
Perguntas frequentes
Vocês atuam no RGPS (INSS) e no RPPS?
Sim. Atuamos tanto em demandas do Regime Geral (RGPS/INSS) quanto em demandas ligadas a Regimes Próprios (RPPS), conforme a legislação aplicável e a realidade funcional de cada segurado.
Vocês atuam em demandas do BELÉMPREV e do IGEPPS?
Sim. Acompanhamos e orientamos demandas previdenciárias em RPPS, incluindo casos relacionados ao BELÉMPREV e ao IGEPPS, com análise técnica individualizada e acompanhamento especializado.
Quando devo fazer planejamento previdenciário?
Quando você quer identificar a melhor regra, estimar valores, organizar documentos e definir o momento ideal para requerer o benefício, evitando indeferimentos e perdas financeiras.
O que fazer se meu benefício foi negado?
A estratégia depende do motivo do indeferimento. É possível revisar documentos e provas, cumprir exigências, apresentar recurso administrativo e, em situações apropriadas, ingressar com ação judicial.
Quais benefícios vocês atendem?
Atuamos com aposentadorias, planejamento previdenciário, auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), BPC/LOAS (idoso e pessoa com deficiência), salário-maternidade, pensão por morte, revisões e demais demandas previdenciárias, conforme o caso.
Quais documentos normalmente são necessários?
Em geral: documentos pessoais, comprovantes de contribuições e vínculos (CNIS/CTPS), documentos funcionais (em RPPS), PPP/LTCAT (tempo especial), laudos e exames (incapacidade) e demais registros específicos do benefício.
Atenção: o conteúdo desta página tem caráter informativo e não substitui uma consulta individualizada. Cada caso exige análise própria.